Desaparecimento na Região gera projeto de lei estadual

	20/12/2011 - POLÍCIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
	Desaparecimento na Região gera projeto de lei estadual
	Por: Carol Scorce  (carol@abcdmaior.com.br)

Sulamita desapareceu há quase dois anos. Foto da família   Família de jovem desaparecida contribui para elaborar proposta e apela para aprovação do governador A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na última quarta-feira (14/12), por unanimidade o projeto de lei que define as diretrizes para a política estadual de busca a pessoas desaparecidas. De autoria do deputado Hamilton Pereira (PT), o projeto foi elaborado com a ajuda de Moacyr Pinto, pai de Sulamita Scaquetti, que desapareceu em São Bernardo em 16 de setembro de 2010. O projeto foi aprovado na íntegra pelos deputados. Em busca da filha desaparecida, Moacyr percebeu que os serviços públicos de apoio às buscas de desaparecidos funcionam sem um sistema de comunicação integrado. Isso faz com que a condução dos inquéritos caiba muito mais à boa vontade das polícias, agentes sociais e promotores do que a uma legislação que os obrigue a fazê-lo. “Para nós, a aprovação do projeto de lei na íntegra pelos deputados governistas pode indicar que o governo também passou a admitir que é um bom projeto, que poderá ser transformado numa boa lei, que poderá gerar um bom serviço para a população”, afirmou Moacyr. O governador Geraldo Alckmin tem, a partir da aprovação dos deputados, 30 dias para sancionar a lei. O projeto do deputado Hamilton Pereira não coloca em prática uma política regulamentada, portanto obrigatória, com regras claras, com o objetivo de promover um trabalho integrado, científico, transparente e até preventivo em relação à “epidemia” em que se transformou o desaparecimento de pessoas, crianças e adultos, no estado de São Paulo e em todo o País. A proposta revela onde estão os principais entraves para quem deseja encontrar um parente desaparecido e o que é preciso fazer para que as regras se transformem em uma política pública eficaz. “Apelo para os sentimentos e também para a capacidade de discernimento do governador, que esqueça que o projeto partiu de um deputado da oposição e o aprove na íntegra, evitando que retorne para a Assembleia, com a necessidade dos deputados avaliarem se aceitam ou derrubam os seus vetos, gerando um conflito desnecessário”, reiterou o pai de Sulamita. Moacyr afirma que ainda é preciso uma legislação nacional com o mesmo objetivo do projeto estadual, além de um serviço integrado, possivelmente coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “O problema não é apenas policial. É de saúde, é de comunicação, assistência social. É preciso envolver os setores de transporte aéreos e terrestres. Uma pessoa some em São Paulo um dia e no outro está em Minas Gerais. Só um sistema nacional daria conta disso” .  ABCD MAIOR